Norma internacional

No post anterior,  eu observei que “Nesse sentido, falta realmente uma governança internacional, que possibilite a todos os países viverem sobre as mesmas normas”

Nos jornais de hoje, após o anúncio das novas tentativas de sanções contra o Irã,  o chanceler Celso Amorim declarou que:

“Não estamos defendendo o Irã, não temos relações profundas [com eles]. Nós defendemos a justiça internacional, a paz internacional, a norma internacional e decisões tomadas”

A idéia é essa. Assim como numa nação, todos dever ser iguais perante a lei  e esta deve ser aplicada igualmente a todos, em termos de aplicação da norma internacional, ela  deve ser aplicada igualmente a todos os países.

Claramente, o que tem ocorrido é que para alguns países, poderosos, não se aplica a lei (invasão ao Iraque, pelos EUA,  por exemplo), enquanto para outros, a lei é aplicada.

Essa distorção da aplicação da norma internacional só  é possível porque, parte das decisões da ONU é política, assim, países com poder econômico e nuclear podem impor suas vontades (por exemplo, os EUA não permitiriam sanções da ONU contra Israel pelos seus ataques aos palestinos).

Os integrantes permanentes do Conselho de Segurança da ONU,  tem poder de veto absoluto quanto às resoluções apresentadas.

Qual o significado disso?

Significa que se for o Rei, ou o amigo do Rei, vc pode invadir um outro país, sem sanção nenhuma.

Assim, a norma internacional que Amorim defende, na verdade, não é norma pois não se aplica a todos.

O que Amorim defende é que as normas internacionais comecem a ser  aplicadas  igualmente a todos. Evidentemente, os que tem poder de veto no Conselho de Segurança não vão querer isso.

Por quanto tempo o restante dos países, que não tem poder de veto, vai aceitar essa situação?

Irã – Sanções de qualquer jeito

Bem, Lula foi ao Irã para conseguir um acordo.

Nos EUA, Hillary Clinton afirmou que o acordo era improvável.

O acordo foi feito, o Irã aceitou enviar metade da quantidade de urânio que dispôe para ser enriquecida fora do país.

Verdade que afirmou que irá continuar a enriquecer a 20%, mas o fato é que  não podem fazer nenhuma bomba com esse nível de enriquecimento (precisa-se de 90% para construir um artefato nuclear).

Antes da visita de Lula, os EUA afirmaram que um acordo era a última chance de evitar as sanções.

O acordo foi feito e no dia seguinte Hillary anuncia o apoio das grandes potências à novas sanções, especialmente porque o Irã continuará a enriquecer dentro do país.

De uma lado, há a desconfiança de que o Irã pretende de qualquer maneira possuir a bomba.

De outro,  o Irã afirma que desenvolve a energia nuclear para fins pacíficos.

De um lado, os EUA e Israel não querem outro país com poderio nuclear (Israel tem bombas nucleares)

O Irã, por sua vez, é pouco confiável, não sendo dificil acreditar que procure construir a bomba.

Para piorar as coisas, os EUA invadiram o Iraque, sob falsos pretestos… alegando que Sadan tinha armas de destruição em massa. E na verdade não tinha, era mentira.

Moral da história, não dá para acreditar em ninguém nesse enrosco.

O que me parece, no final, é que há uma grave deficiência no sistema legal da ONU.

Quem pode mais… tem arma atômica (Israel), invade o Iraque sob falso pretexto e sai impune ( Estados Unidos).

Quem pode menos … pode menos. (sic)

Parece que falta ao conjunto de Organismos Internacionais, ONU e Cia Ltda atuarem sob a lei internacional, e que essa valha para todos.

A política internacional não é regida por leis, mas sim pelos políticos nacionais (os políticos-produtores de armas americanos ou os políticos-religiosos iranianos por exemplo).

Nesse sentido falta realmente uma governança internacional, que possibilite a todos os países viverem sobre as mesmas normas.

Parece impossível, mas o fato é que esse sistema que aí está, sistema econômico-político, está acabando com o planeta, a natureza não dá conta de tanto estrago, a fome só não existe porque não aparece na TV, mas ela existe.

Ou seja, o Irã pode querer ter a bomba, Israel provavelmente vai atacar, talvez um conflito ocorra e quem ganha são as empresas de armas do mundo e os jornais,  que podem continuar vendendo as notícias antes, durante e depois das guerras. Mas enquanto isso, pessoas morrem nessas guerras, ou morrem de fome.

A conveniência de um sistema de governança global é justamente essa, é mais conveniente, é melhor.

Para isso, é importante que os países do mundo reformem a ONU, que todos os países estejam sob a égide de uma lei internacional de fato.

Ou reformem, ou simplesmente fundem outra ONU, porque está que está aí, não serve ao seu papel.

Auditório do plenário da ONU